Nessa quarta-feira (12) a Caritas Diocesana realizou
importante reunião com instituições publicas e particulares, empresários e Diocese
de Caicó, com o objetivo de discutir o fortalecimento da Coleta Seletiva
Solidaria e pensar estratégias de envolvimento da sociedade civil organizada na
perspectiva de garantir a dignidade dos trabalhadores da ASCAMARCA.
A reunião resultou numa carta aberta de apoio a
Coleta Seletiva Solidaria e a ASCAMARCA, assinada por todos os presentes, além
disso ficou agendada um novo encontro para o dia 20 de fevereiro na Igreja do
Divino Espirito Santo na comunidade Frei Damião.
Abaixo a carta na integra:
CARTA ABERTA: EM DEFESA DA COLETA SELETIVA COM A INCLUSÃO SOCIAL DOS
CATADORES E CATADORAS
Pelo
cumprimento da política Nacional de Resíduos Sólidos e o Fortalecimento da
Coleta Seletiva Solidária
As entidades públicas e privadas, abaixo
assinadas, que envolvem instituições plurais da sociedade civil com interesse
em contribuir para uma gestão socioambiental sustentável dos resíduos sólidos,
vêm manifestar sua posição de Defesa e Fortalecimento
da Coleta Seletiva e Solidária, com a
Inclusão Social dos catadores e catadoras, pelo cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Para
tanto, expomos nossas considerações:
CONSIDERANDO que a Política Nacional de
Resíduos Sólidos, Lei N.º 12.305, de 02 de agosto de 2010, define prioridades,
princípios e diretrizes no sentido de garantir a inclusão social dos catadores
de materiais recicláveis, por meio da coleta seletiva solidária e fortalecimento
de suas associações e cooperativas;
CONSIDERANDO que a coleta seletiva é
sempre um desafio para governos municipais, estaduais e Federal uma vez que
sempre se avaliou seu aspecto econômico, enquanto gasto e não como investimento
que gera uma economia enorme para os cofres públicos que superam os
investimentos, levando-se em conta os resultados econômicos, sociais e
ambientais;
CONSIDERANDO que o art. 9.º, caput, da Lei
12.305/2010 estabelece como regra de ordem de prioridade na gestão, segundo a
qual deve-se primar, em primeiro lugar, pela não geração de resíduos, seguida
da redução, reutilização e reciclagem, depois para o tratamento dos resíduos
sólidos e por fim a disposição adequada dos rejeitos.
CONSIDERANDO que o Município de Caicó
realizou investimentos para a implantação da Coleta Seletiva, iniciando por
dois bairros, o que vem contribuindo para a inclusão social dos catadores e
catadoras, melhoria das condições de trabalho e construção da cidadania, a qual
tem contado com o apoio da população,
CONSIDERANDO que um dos objetivos da
Política Nacional de Resíduos sólidos é “...a integração dos catadores de
materiais reutilizáveis e recicláveis nas ações que envolvam a responsabilidade
compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos” (art. 7.º da Lei
12.305/10),
Desse
modo, é imprescindível o apoio e participação da sociedade civil organizada no
fortalecimento da coleta seletiva e solidária.
Para tanto, apresentamos a todos os caicoenses, o grupo de trabalho
sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos, criado a partir dessa data, com
o intuito de contribuir para um meio ambiente sustentável e equilibrado.
Elencamos
as instituições que assinam este documento.
Caicó/RN, 12 de fevereiro de 2014.
Pe. Manoel
Pedro Neto (Cáritas Diocesana de Caicó)
Profª. Denise
Maria M. da Silva (Faculdade Católica Santa Teresinha)
Eliana da
Nóbrega (Prefeitura de Caicó/ SEDETUR)
Profª. Lucina
Mafra (UERN)
José
Aureliano A. Ximenes de Lima (UFRN-CERES)
Saul
Gurgel de Medeiros (empresário)
José
Carlos M. da Silva (SEAPAC)
Profª. Maria
José (UERN)
Prof. Fernando
Bomfim Mariana (AFESOL/UFRN-CERES)
Sandra
Regina (bolsista AFESOL/UFRN – CERES)
Inácia
Medeiros da Costa Filha (ASCAMARCA)
Iara
Lopes da Silva (ASCAMARCA)
Danielle
Alves de Araujo (ASCAMARCA)
Prof. Emerson
Neves (UFFS)
Caubi
Ferreira de Souza Júnior (Diretor IFRN-Caicó)
Maria da
Guia Melo (Pastoral da Criança)
Fonte: http://caritascaico.blogspot.com.br/
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