Pau que nasce torto morre torto. (ou nunca se endireita)
O que temos observado durante a nossa experiência de vida de 47 anos é que por mais que sejam eleitos personagens novos para o cargo de vereador, eles continuam com o mesmo comportamento dos anteriores. Parece que quando toma posse, eles recebem um Manuel para se repetirem da mesma forma, apesar de todo discurso “progressista” feito antes na campanha politica.
O que temos observado durante a nossa experiência de vida de 47 anos é que por mais que sejam eleitos personagens novos para o cargo de vereador, eles continuam com o mesmo comportamento dos anteriores. Parece que quando toma posse, eles recebem um Manuel para se repetirem da mesma forma, apesar de todo discurso “progressista” feito antes na campanha politica.
Criamos uma expetativa em relação aos novos
eleitos como vereador, mas, tudo que eles conseguem fazer é agir da mesma forma
dos seus antecessores. Trabalham com interesses próprios, para atender pedidos
e reivindicações de grupos e eleitores que contribuíram para sua eleição, esquecendo-se
de pensar essas ações de forma que possa beneficiar o município, respeitando
inclusive previsão orçamentária.
Não sei se todos vocês tem acompanhado as
ações da Câmara de vereadores de Caicó, pedidos de ampliação de ruas, de esgoto
em outra, calçamento em outra, proibir vasilhames de vidro em festas publicas,
academia para idosos e etc. O que nós como cidadãos poderiam nós perguntar é
como tudo isso se encaixa dentro do orçamento e do planejamento de expansão da
cidade? Será que eles algum dia vão
pensar a cidade como um todo? Será que algum dia a câmara vai conseguir botar
suas comissões para trabalhar em grupo e pensar a cidade como todo? Quando é
que a câmara vai criar leis que organize a cidade e garanta qualidade de vida?
Enquanto os vereadores não pensarem a cidade
para os cidadãos ela vai continuar crescendo desigual, vai continuar existindo
a rua sem esgoto, sem água encanada, mal iluminada e sem pavimentação lá no
João XXIII a mais de 40 anos, e a rua nova do penedo que tem menos de cinco
anos e ainda não tem residências dos dois lados já contando com todos esses benefícios.
Pensar a
cidade para todos é pensar em Plano Diretor. O Plano Diretor está definido no
Estatuto das Cidades como instrumento básico para orientar a política de
desenvolvimento e de ordenamento da expansão urbana do município. É uma lei
municipal elaborada pela prefeitura com a participação da Câmara Municipal e da
sociedade civil que visa estabelecer e organizar o crescimento, o
funcionamento, o planejamento territorial da cidade e orientar as prioridades
de investimentos.
O objetivo do
Plano Diretor é orientar as ações do poder público visando compatibilizar os
interesses coletivos e garantir de forma mais justa os benefícios da
urbanização, garantir os princípios da reforma urbana, direito à cidade e à
cidadania, gestão democrática da cidade.
As Funções do Plano Diretor são: garantir o atendimento das necessidades da cidade, garantir uma melhor qualidade de vida na cidade, preservar e restaurar os sistemas ambientais, promover a regularização fundiária e consolidar os princípios da reforma urbana.
O Plano Diretor é obrigatório para municípios
com
mais de 20 mil habitantes, integrantes de regiões metropolitanas, áreas de
interesse turístico e Situados em áreas de influência de empreendimentos ou
atividades com significativo impacto ambiental na região ou no país. Caicó é
uma cidade que tem os requisitos para ter o seu Plano Diretor.
O Plano
Diretor deve articular com outros instrumentos de planejamento como a Agenda
21, Conferência das Cidades, Planos de bacias hidrográficas, planos de
preservação do patrimônio cultural e outros planos de desenvolvimento
sustentáveis.
A
participação na elaboração deve ser de todos os cidadãos. O processo de
elaboração do plano diretor deve ser conduzido pelo poder executivo, articulado
com o poder legislativo e sociedade civil. A participação da população deve ser
estimulada para que o Plano Diretor corresponda a realidade e expectativas
quanto ao futuro.
O que resta é
a sensibilidade dos nossos parlamentares em construir suas ações de forma
participativa e mais coerentes com o papel de legisladores.
